Eleição na OAB/ MA

Será nessa Sexta, dia 23, a eleição para a escolha do Presidente da OAB-MA. Os candidatos ao cargo são Roberto Feitosa e Mário Macieira

Roberto Feitosa fala sobre propostas de sua gestão em entrevista

Diretoria da OAB-MA vai ser escolhida, por meio do voto, nessa sexta (23). Candidato Roberto Feitosa foi

o entrevistado de hoje no Bom Dia Mirante.

Dois candidatos disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão. A eleição é amanhã (23) e o mandato é de três anos. Ontem (21), o candidato a reeleição Mário Macieira foi o entrevistado do Bom Dia Mirante, hoje (22) o jornalista Roberto Fernandes entrevista o candidato Roberto Feitosa.

A ordem das entrevistas foi definida em sorteio e cada candidato tem sete minutos para apresentar as suas ideias.

Confira a entrevista na íntegra:

Roberto Fernandes : o que lhe motiva a disputar, mais uma vez, a presidência da OAB?

Roberto Feitosa : é exatamente a trajetória de vida, trajetória de trabalho pela Ordem. Eu fui, aos cinco anos de advocacia, entrei como conselheiro da OAB e foram três mandatos como conselheiro, e dois mandatos como presidente da caixa de assistência. Na condição de conselheiro, eu assumi a comissão de defesa das prerrogativas, comissão de direitos humanos, na gestão de Raimundo Matos, e depois, na gestão de Góis, dois mandatos ali na caixa de assistência. Essa trajetória de vida, trajetória de trabalho, desses trabalhos que nós prestamos para a entidade, nos credenciou a disputar, na eleição passada, a presidência. Perdemos por 99 votos e foi uma disputa acirrada e nós estamos agora, com esse mesmo grupo e agregação de outros companheiros, decidimos pela disputa novamente à presidência das OAB. E é com esse currículo, com essa trajetória que a gente apresenta as nossas propostas. Já discutimos e lavamos ao conhecimento, tanto nas subseções no interior do Estado, Imperatriz, Balsas, Caxias, Santa Inês, Bacabal, discutimos e sentimos do nosso eleitorado a necessidade de mudança. Os advogados no interior e capital eles sentem a ausência da OAB principalmente no que tange as prerrogativas dos advogados.

Roberto Fernandes : essa, pelo que o senhor fala, é a sua principal proposta?

Roberto Feitosa : essa é o carro-chefe, é a principal proposta. Sem a valorização das prerrogativas, sem darmos ao advogado essa segurança, principalmente ao jovem advogado em início de carreira, a ordem tem o dever legal de defender essas prerrogativas. O advogado hoje é alçado à condição de indispensável à administração da justiça, tal qual prevê a Constituição. E a lei 8.906 de 94, que é o Estatuto da OAB, diz lá, dita legalmente, as prerrogativas dos advogados que devem ser defendidas pela Ordem. Então nós queremos criar para os advogados a procuradoria em defesa das prerrogativas, o que é isso, é contratar profissionais, contratar advogados, para que imediatamente atenda à necessidade do advogado que tenha sua prerrogativa desrespeitada por qualquer autoridade.

Roberto Fernandes : deixa de ser um diretor da Ordem para ser um procurador?

Roberto Feitosa : deixa de ser, o presidente da comissão terá apoio dessa...

Roberto Fernandes : ah sim, então será a criação de uma procuradoria...

Roberto Feitosa : de uma procuradoria para defesa das prerrogativas. O advogado contratado pela Ordem para fazer isso. Por que hoje, essa é a grande dificuldade. O advogado tem as prerrogativas desrespeitadas e não é atendido imediatamente. Então, quanto mais tarde se defender ou atender o advogado naquilo que ele está pleiteando imediatamente, e a autoridade abusou , desrespeitou essas prerrogativas, essa procuradoria entra em ação e defende o advogado, imediatamente. Então, além dessa procuradoria, nós iremos criar um canal, um 0800, para atender em todo o Estado. O nosso vice-presidente, Adailton Bezerra, que é de Imperatriz, que é o segundo maior colégio, lá também iremos implantar o mesmo sistema, para dar apoio à Região Tocantina e balsas também será contemplada com essa interligação, que nós queremos também fazer uma interiorização, ligar o interior à capital, fazer com que o advogado do interior se sinta prestigiado por nossa gestão, e isso só se faz se dermos a devida atenção, criando esse canal de comunicação.

Roberto Fernandes : o senhor tem falado de uma lista nessa questão das prerrogativas, o senhor acha isso viável?

Roberto Feitosa : eu acho. Isso já aconteceu em São Paulo, aconteceu em Goiás, não é novidade. O advogado, ele quando é desrespeitado, essa lista vai fazer com que a gente identifique as autoridades que corriqueiramente desrespeitam as prerrogativas e é uma necessidade de identificação dessa lista de autoridades. Agora, nós queremos, também, e está na nossa proposta, fazer uma campanha de conscientização dessas prerrogativas, para que haja, junto a promotores, juízes e delegados, o próprio tribunal criar mecanismos de divulgação da importância das prerrogativas. Na verdade a prerrogativa não é da pessoa do advogado, e sim a defesa do cidadão, defesa da sociedade.

Roberto Fernandes : existe, por exemplo, uma coisa do dia-a-dia, a atividade, por exemplo, nos fóruns, se percebe a necessidade de você ter equipamentos, de você ter salas bem equipadas para os advogados, isso consta na sua proposta?

Roberto Feitosa : está na proposta não só equipar as salas dos fóruns, em todos os fóruns, instrumentalizar as salas para que ele tenha lá um computador, um scanner. Aqui na sala da OAB da Justiça do Trabalho os advogados reclamaram muito e solicitaram um simples scanner. Hoje a tendência é que seja tudo virtual.

Roberto Fernandes : estamos chegando ao final, eu queria que, nesse momento, o senhor ficasse à vontade para concluir seu pensamento, nós temos 30 segundos.

Roberto Feitosa : pois não. Eu quero dizer pra você que nós vamos criar esse canal para interiorização das nossas propostas, equipar todas as salas e dar ao advogado a importância que ele merece em relação a essas prerrogativas. Eu quero aproveitar a oportunidade também, e fazer um convite hoje, nós teremos o almoço da vitória que vai ser no Espaço Renascença, convidamos todos os advogados e advogadas para se fazerem presentes, ratificando as nossas propostas e os nossos debates.

Mário Macieira fala sobre propostas de sua gestão em entrevista

Nesta sexta-feira (23), a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, para os próximos dois anos vai ser escolhida por meio do voto. Dois candidatos concorrem neste ano: o atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira e o advogado Roberto Feitosa.

Cada candidato teve sete minutos para divulgar as suas ideias no Bom Dia Mirante. Por meio de sorteio, o primeiro entrevistado foi o atual presidente da OAB do Maranhão, Mário Macieira.

Confira a entrevista na íntegra.

Roberto Fernandes: Como será um próximo mandato do presidente Mário Macieira?

Mário Macieira: nós esperamos que o próximo mandato seja melhor que o primeiro sempre, Roberto. A gente vem de uma gestão que termina agora no dia 31 de dezembro que é avaliada por todos os nossos colegas como uma gestão exitosa, graças a Deus, pontuada por realizações, por avanços da OAB, pontuada por um crescimento da autoestima da classe dos advogados, da importância social da nossa instituição e eu acredito que nos próximos três anos, com o conjunto de propostas que nós temos, e com o grupo de advogados que nós reunimos em torno da nossa chapa, nós seremos capazes de fazer nos próximos três anos uma OAB ainda melhor do que aquele que nós temos hoje.

Roberto Fernandes: a maior crítica do seu opositor trata-se das prerrogativas dos advogados. Nesse ponto, houve falhas? E em que, então, o senhor pretende avançar?

Mário Macieira: nós, na verdade, fazemos um combate permanente à defesa das prerrogativas dos advogados. A gente entende, defende, e até diz à sociedade que as prerrogativas concedidas aos advogados são uma garantia que o advogado possa exercer com independência e autonomia o seu mister, que é a defesa dos direitos do cidadãos que procuram o advogado para lhe representar. Nós atuamos muito nesse capo. Em 2011 fizemos uma grande campanha de defesa das prerrogativas, criamos a representação online, o advogado representa por violação de prerrogativa sem sair de sua casa, nós mantivemos em funcionamento o Disque-Prerrogativas, nós atuamos judicialmente para a defesa das prerrogativas, impetramos, nada menos, que quatro mandados de segurança e cinco habeas corpus para defesa das prerrogativas, nos habilitamos como assistentes em três ações penais em que advogados são acusados ou vítimas de crimes, nós atuamos com decisão, fizemos 13 desagravos, especificamente, agora, é uma tarefa permanente da OAB, e a gente precisa aperfeiçoar esse trabalho.

Roberto Fernandes: agora, em que, nesse segundo mandato o senhor avançaria?

Mário Macieira: nesse segundo mandato, no campo das prerrogativas, por exemplo, a nossa experiência mostra que está na hora de nós profissionalizarmos a defesa das prerrogativas através de uma Procuradoria Geral da OAB porque nossos cargos na OAB são voluntários, ninguém recebe remuneração por conta disso, e a gente tem que dar conta das nossas tarefas como profissionais, das nossas tarefas de dirigentes da OAB e, ainda, de acompanhar as ações que nós propomos para defender as prerrogativas. A nossa ideia é criar uma Procuradoria Geral da OAB para se encarregar profissionalmente desse campo. Além disso, nós vamos iniciar nossa gestão com um grande seminário reunindo magistrados, promotores de justiça, delegados de polícia e advogados para debatermos com profundidade as prerrogativas profissionais do advogado.

Roberto Fernandes: em outras áreas, o que o senhor considera, então, prioridade?

Mário Macieira: olhe, nesse ano, nesse mandato, avançamos muito na estruturação da OAB. Construímos a sede nova da OAB de Imperatriz, reformamos a sede da OAB de Açailândia, reunimos condições com recursos próprios para construir a sede de Caxias, e vamos construir, com nossos recursos as sedes de Bacabal e Balsas. Então, nós vamos estruturar todo o interior do Estado onde há sedes da OAB e a OAB vai ter uma estrutura administrativa mais sólida. Além disso, a gente tem uma comissão de jovens advogados, que hoje é a maior comissão de jovens advogados do país. Reúne 50 advogados em início de carreira e temos que aprofundar a participação dos jovens advogados na OAB, então nós defendemos o fim da cláusula de barreira, que é uma regra que diz que só após cinco anos de inscrição o advogado pode participar da direção da OAB, a gente está defendendo o fim dessa regra. E no campo do processo judicial eletrônico, a gente tem uma grande preocupação em fazer a inclusão digital dos advogados. O CNJ implantará o processo judicial eletrônico já a partir de dezembro desse ano e muitos colegas que não têm acesso à tecnologia e ao conhecimento podem estar excluídos da profissão.

Roberto Fernandes: e de que forma faria isso?

Mário Macieira: nós vamos já esse ano ainda, na atual gestão, inaugurar o primeiro centro de inclusão digital da OAB, que serão salas de advogados, com computadores, aparelhos de impressão, funcionário apto a dar suporte ao advogado, conexão de internet banda larga e vamos espalhar esses centros de inclusão por todo o Maranhão.

Roberto Fernandes: essas salas seriam aonde?

Mário Macieira: nos fóruns, a OAB tem uma sala que, no nosso projeto, será aparelhada com todos os equipamentos necessários para que o advogado possa participar dessa nova era do processo judicial eletrônico sem ser excluído do mercado de trabalho.

Janaína Bordalo: candidato, o contato da população, esse trabalho que a OAB faz com a população através de suas comissões como a do consumidor, por exemplo, isso deve ser ampliado, se pensa também nisso?

Mário Macieira: sim, a OAB conseguiu hoje ser mais do que uma entidade de representação dos advogados a gente atua na defesa da constituição, na defesa dos consumidores, no campo dos direitos humanos a atuação da OAB é marcante e a presença da OAB será sempre um marco da sociedade que se pretende construir que é uma sociedade democrática, e eu tenho certeza que sob nossa gestão essas conquistas que a OAB vem apresentando para a sociedade serão aprofundadas.

Soares Júnior: presidente, a OAB tem alguma pesquisa que mostra quantos municípios são atendidos pelos advogados que trabalham no Maranhão?

Mário Macieira: olha, a OAB saiu, em 2006, de 6.200 advogados ativos, para 8.500 advogados ativos hoje. Estamos presentes em 11 cidades do Maranhão com subseções organizadas, nessa gestão criamos mais duas, Barreirinhas e Barra do Corda, e vamos criamos, pelo menos, mais três na próxima gestão, Timon, Grajaú e Estreito.

Roberto Fernandes: queremos, então, lhe deixar à vontade para o senhor fazer as suas considerações finais.

Mário Macieira: eu penso, Roberto, que chegamos a um processo de eleição que nesse ano foi marcado por propostas, a nossa campanha foi baseada por uma prestação de contas, na apresentação de propostas, nós não entramos em guerra suja, nós não fizemos acusação, nós não vamos para o vale-tudo. Nós vamos continuar fazendo a nossa campanha com base em propostas, e pedindo aos nossos colegas, que convencidos pelos nossos argumentos, possam no dia 23 de novembro escolher a chapa Avançar Sempre Mais, para dirigir a OAB nos próximos três anos e estamos convictos que as nossas propostas são as melhores propostas para o futuro da OAB e da advocacia no Maranhão.

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/11/mario-macieira-fala-sobre-propostas-de-sua-gestao-